Serviços

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Seguros Fusões e Aquisições de Empresas
Civil & Comercial Societário
Família Trabalhista & Previdenciário
Consumidor Licitações & Administrativos
Shopping Centers Tributário & Penal Tributário
Bancário Criminal & Júri
Imobiliário Mediação e Arbitragem
Propriedade Intelectual & Internet  

 

 

 


Seguros

Atuação e experiência em todas as áreas de seguros, inclusive vistoria, inspeção e regulação de sinistros.

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Civil & Comercial

Notificações extrajudiciais, elaboração, revisão / rescisão judicial de contratos, cobranças, execuções, falências e concordatas, sustações de protestos, busca e apreensão, possessórias, factoring, leasing, seguros, problemas junto a construtoras, incorporadas e especialmente bancos, SPC e SERASA. Análise e elaboração de contratos comerciais.

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Família

Separações, divórcios, alimentos, inventários, arrolamentos e alvarás.

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Consumidor

Atuação preventiva e judicial na defesa do consumidor, análise preventiva de contratos, rescisão e revisão de contratos de fornecimento de produtos e serviços, indenizações por danos materiais e morais decorrentes de produtos e serviços prestados, proteção do consumidor em todas as esferas da relação de consumo.

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Shopping Centers

Relação entre lojista e shopping. Renovatória e revisional. Assessoria integral ao lojista, no campo preventivo e judicial. Consultoria entre franquias e inter-relações.

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Bancário

Análise de documentação societária para fins de representação perante instituições financeiras, baseada nas regras de Direito Comercial e Civil, aplicáveis nas normas expedidas pelo BACEN.

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Imobiliário

Transações imobiliárias, tendo por objetivo a compra, venda e arrendamento de propriedades comerciais e residenciais. Propositura e acompanhamento de ações possessórias, de despejo, execuções, cobrança de condomínios e condôminos. Revisionais de financiamento de imóveis e FGTS.

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Propriedade Intelectual & Internet

Direitos autorais, marcas e patentes, software, etc. Assessoria jurídica para sites na Internet, comércio eletrônico e proteção de ativos intangíveis.

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Fusões e Aquisições de Empresas

Realização de trabalhos Due Diligence (merges and acquisitions) em projetos envolvendo a avaliação preventiva dos ativos e passivos, apuração de débitos tributários, cíveis e trabalhistas. Previsão de possíveis impactos de caixa, visando evitar futuros problemas não detectados no ato da contratação do negócio.

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Societário

Assessoria e suporte as questões societárias, envolvendo as peculiaridades contratuais, organização e construção de sociedades, bem como sua eventual dissolução. Planejamento, alternativas e implantações em caso de reorganizações societárias, além de aconselhamento legal de negócios empresariais em geral.

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Trabalhista & Previdenciário

Ampla assessoria a pessoas físicas e jurídicas com atuação desde a propositura da ação ou apresentação de defesa a fase recursal do processo, com sustentação oral perante os Tribunais Regionais.
Assessoria e suporte em questões previdenciárias, como contribuições de empresa, benefícios sociais, planos de previdência social, inclusive previdência privada, tanto no âmbito administrativo quanto no contencioso.

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Licitações & Administrativos

Suporte em todas as etapas do processo licitório. Análise sobre a conveniência de participação na licitação, definição de estratégia, preparação, coleta, envio e impugnação de edital. Envio de informações complementares, representantes nas sessões de entrega da documentação e abertura das propostas (técnicas e de preços), acompanhamento do processo de emissão dos empenhos e assinatura dos contratos. Elaboração de recursos contra as decisões da administração, impugnação dos recursos dos concorrentes e medidas judiciais contra as decisões administrativas. Atuação em processo disciplinar administrativo e judicial na defesa dos interesses de servidores púbicos municipais, estaduais e federais.

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Tributário & Penal Tributário

Planejamento tributário preventivo e assessoria no contencioso tributário em questões litigiosas que envolvam a defesa do contribuinte. Revisão de preenchimento da declaração da informações físicas da pessoa jurídica de sociedades anônimas e limitadas e de procedimentos fiscais referentes a impostos indireto. Elaboração de pareceres relativos a Direito Tributário. Assessoramos empresas interessadas em beneficiar-se do tratamento fiscal concedido aos investidores, patrocinadores de eventos culturais e doadores.

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Criminal & Júri

Interpelações, queixas-crime, flagrantes, defesas e acompanhamento de processos criminais de rito ordinário, bem como os específicos do tribunal do júri, com sustentação oral em plenário.

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Mediação e Arbitragem

Assessoria preventiva (contratos) e litigiosa, de forma sigilosa, rápida e definitiva, não sendo obrigatória a participação de um advogado no Procedimento Arbitral, mas recomendável e fundamental para a defesa e garantia de seus direitos.

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