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SegurosAtuação e experiência em todas as áreas de seguros,
inclusive vistoria, inspeção e regulação de sinistros.
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Civil &
ComercialNotificações extrajudiciais, elaboração, revisão /
rescisão judicial de contratos, cobranças, execuções, falências e
concordatas, sustações de protestos, busca e apreensão, possessórias,
factoring, leasing, seguros, problemas junto a construtoras, incorporadas e
especialmente bancos, SPC e SERASA. Análise e elaboração de contratos
comerciais.
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FamíliaSeparações, divórcios, alimentos, inventários, arrolamentos
e alvarás.
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ConsumidorAtuação preventiva e judicial na defesa do consumidor,
análise preventiva de contratos, rescisão e revisão de contratos de
fornecimento de produtos e serviços, indenizações por danos materiais e
morais decorrentes de produtos e serviços prestados, proteção do consumidor
em todas as esferas da relação de consumo.
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Shopping CentersRelação entre lojista e shopping. Renovatória e
revisional. Assessoria integral ao lojista, no campo preventivo e judicial.
Consultoria entre franquias e inter-relações.
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BancárioAnálise de documentação societária para fins de
representação perante instituições financeiras, baseada nas regras de
Direito Comercial e Civil, aplicáveis nas normas expedidas pelo BACEN.
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ImobiliárioTransações imobiliárias, tendo por objetivo a compra,
venda e arrendamento de propriedades comerciais e residenciais. Propositura e
acompanhamento de ações possessórias, de despejo, execuções, cobrança de
condomínios e condôminos. Revisionais de financiamento de imóveis e FGTS.
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Propriedade
Intelectual & InternetDireitos autorais, marcas e patentes, software, etc.
Assessoria jurídica para sites na Internet, comércio eletrônico e proteção
de ativos intangíveis.
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Fusões
e Aquisições de EmpresasRealização de trabalhos Due Diligence (merges and
acquisitions) em projetos envolvendo a avaliação preventiva dos ativos e
passivos, apuração de débitos tributários, cíveis e trabalhistas. Previsão
de possíveis impactos de caixa, visando evitar futuros problemas não
detectados no ato da contratação do negócio.
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SocietárioAssessoria e suporte as questões societárias,
envolvendo as peculiaridades contratuais, organização e construção de
sociedades, bem como sua eventual dissolução. Planejamento, alternativas e
implantações em caso de reorganizações societárias, além de aconselhamento
legal de negócios empresariais em geral.
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Trabalhista
& PrevidenciárioAmpla assessoria a pessoas físicas e jurídicas com
atuação desde a propositura da ação ou apresentação de defesa a fase
recursal do processo, com sustentação oral perante os Tribunais Regionais.
Assessoria e suporte em questões previdenciárias, como
contribuições de empresa, benefícios sociais, planos de previdência social,
inclusive previdência privada, tanto no âmbito administrativo quanto no
contencioso.
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Licitações
& AdministrativosSuporte em todas as etapas do processo licitório. Análise
sobre a conveniência de participação na licitação, definição de estratégia,
preparação, coleta, envio e impugnação de edital. Envio de informações
complementares, representantes nas sessões de entrega da documentação e
abertura das propostas (técnicas e de preços), acompanhamento do processo de
emissão dos empenhos e assinatura dos contratos. Elaboração de recursos
contra as decisões da administração, impugnação dos recursos dos
concorrentes e medidas judiciais contra as decisões administrativas. Atuação
em processo disciplinar administrativo e judicial na defesa dos interesses de
servidores púbicos municipais, estaduais e federais.
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Tributário
& Penal TributárioPlanejamento tributário preventivo e assessoria no
contencioso tributário em questões litigiosas que envolvam a defesa do
contribuinte. Revisão de preenchimento da declaração da informações físicas
da pessoa jurídica de sociedades anônimas e limitadas e de procedimentos
fiscais referentes a impostos indireto. Elaboração de pareceres relativos a
Direito Tributário. Assessoramos empresas interessadas em beneficiar-se do
tratamento fiscal concedido aos investidores, patrocinadores de eventos
culturais e doadores.
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Criminal & JúriInterpelações, queixas-crime, flagrantes, defesas e
acompanhamento de processos criminais de rito ordinário, bem como os específicos
do tribunal do júri, com sustentação oral em plenário.
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Mediação e
ArbitragemAssessoria preventiva (contratos) e litigiosa, de forma
sigilosa, rápida e definitiva, não sendo obrigatória a participação de um
advogado no Procedimento Arbitral, mas recomendável e fundamental para a defesa
e garantia de seus direitos.
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